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Governo pondera dar pensões mais altas a quem adiar a reforma

MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

Para dar benefícios a quem estende a sua carreira contributiva, o Governo poderá eliminar o limite do valor da reforma (92% da remuneração de referência) ou calcular um novo

Se se penaliza quem se reforma mais cedo, não se devia beneficiar quem estende a carreira contributiva? Sempre que se fala de reformas antecipadas, o Governo (este e anteriores) é confrontado com esta questão.

De acordo com o “Público”, Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social, anunciou na quarta-feira que esta situação irá mudar. No final da reunião com os parceiros sociais, onde lhes apresentou o novo modelo das reformas antecipadas, o ministro revelou que “se a pessoa quiser continuar a trabalhar depois de atingir a sua idade da reforma terá uma pensão bonificada. A sua pensão vai crescer acima do valor estatutário”

Não adiantando mais pormenores, Vieira da Silva apenas referiu que a medida “terá um impacto muito grande nas pessoas com longas carreiras contributivas”.

O cálculo da reforma depende de um conjunto de variáveis e tem um travão que não permite que o seu valor possa ultrapassar 92% da remuneração de referência - o salário mais alto que uma pessoa tenha recebido durante a sua vida. Na prática, este travão faz com que a partir de determinado montante e mesmo que a pessoa continue a trabalhar, a pensão fique congelada num determinado valor.

Para dar benefícios a quem estende a sua carreira contributiva, o Governo poderá eliminar este limite ou calcular um novo.

Nas últimas semanas, o Governo tem vindo a preparar e discutir um novo regime das reformas antecipadas. Algumas das medidas já conhecidas: o Executivo de António Costa vai acabar a com a penalização decorrente do factor de sustentabilidade para todos os que se reformem mais cedo e isenta de qualquer penalização os trabalhadores que tenham pelo menos 60 anos e 48 ou mais anos de descontos.

Contudo, este tema está longe de estar encerrado. O Bloco de Esquerda e o PCP já mostraram intenções de querer reformar o plano de pensões avançado pelo PS, como o Expresso avançou na quinta-feira.