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Superior: bolsas de estudo vão passar a ser de três anos

António Pedro Ferreira

Se um curso tiver três anos, por exemplo, os alunos vão passar a receber automaticamente a bolsa para todo o período da licenciatura, em vez de terem de concorrer todos os anos a este mesmo apoio. A medida será apresentada esta terça-feira no Parlamento pelo ministro Manuel Heitor

Vem aí uma mudança radical no ensino universitário português: a partir de julho, os estudantes do ensino superior que se candidatem a bolsas de estudo serão abrangidos por um regime plurianual, válido para todos os anos do curso. Ou seja, se o curso tiver três anos, os alunos recebem automaticamente a bolsa para todo o período da licenciatura. Esta medida será apresentada esta terça-feira por Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Parlamento, conta o “Diário de Notícias”.

O Governo pretende eliminar alguns dos impasses que ocorrem todos os anos aquando da publicação da atribuição das bolsas. E, ao mesmo tempo, criar um “sistema de confiança” entre Estado e estudantes. Só neste ano letivo, quase 94 mil estudantes candidataram-se aos apoios do ensino superior.

“Quero introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes”, diz o ministro ao “DN”.

Para Manuel Heitor, não faz sentido que o aluno, mesmo o que já é bolseiro, ter de provar todos os anos que reúne as condições para receber os apoios antes de ter as verbas desbloqueadas. “Em vez de estarmos a impor um sistema de desconfiança dos estudantes, em que estes só depois de certificados recebem, vamos estabelecer um acordo plurianual”, explica.

Caso o contrato de bolseiro fique por cumprir, os estudantes poderão ter de “devolver” as verbas adiantadas, mas esse valor não deverá ser significativo, tendo em conta que os contratos são pagos de forma mensal.