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Teodora Cardoso: défice de 2,1% “foi um milagre” obtido à custa de “medidas que não são sustentáveis”

Tiago Miranda

A presidente do Conselho de Finanças Públicas avisa que uma intromissão do Governo na nomeação dos dois nomes propostos pela instituição para a sua administração teria um “custo político”

Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, está cética quanto ao futuro da economia portuguesa apesar dos resultados apresentados pelo Governo de António Costa para 2016. Se admite que o défice de 2,1% alcançado foi, “até certo ponto”, um “milagre”, defende também, em entrevista ao “Público” e à Rádio Renascença, esta quinta-feira, que a redução foi obtida à custa de “medidas que não são sustentáveis”.

Houve um período em que foi difícil avaliar o que se passava na cabeça do Governo e que medidas é que iam mesmo ser aplicadas para reduzir o défice, aponta. Surgiu então o Peres [Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado], que teve um “impacto importante” na receita extraordinária. “E houve cortes da despesa muito profundos, nomeadamente no investimento público, que no início do ano iria ser um dos motores do crescimento e que, na realidade, foi o motor da quebra das despesas e também de compressão de despesas”, diz.

Para a economista, a incerteza em relação à sustentabilidade da redução do défice, aliada a um passado de saída e posterior reentrada em défice excessivo, leva os mercados a não valorizarem os resultados alcançados em 2016.

“Este tipo de medidas não são sustentáveis. O que resolve o problema da despesa pública é uma reforma que tenha efeitos a médio prazo de melhor gestão das despesas, de qualidade das despesas e de ganhos de eficiência. Nunca fizemos esse esforço no passado, portanto, há de haver espaço para ganhos de eficiência. Agora, isto não se pode fazer em seis meses, exige uma programação, exige uma forma de atuar diferente, que está aliás prevista na nova lei de enquadramento orçamental”, explica Teodora Cardoso.

Eventual “intrusão do Governo teria um custo político”

O Governo está parado e ainda não se decidiu sobre os dois nomes que o Conselho de Finanças Públicas sugeriu para entrarem na cadeia de administração da instituição. Tal como Expresso já noticiou, dois membros do conselho superior do CFP estão de saída, tendo terminado os seus mandatos já a 16 de fevereiro.

Por lei, cabe ao CFP propor dois nomes ao Governo para os lugares deixados vagos – e a nomeação deveria ocorrer até 60 dias antes do final dos mandatos dos membros do conselho superior. O CFP avançou com os nomes de Teresa Ter-Minassian, responsável do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Luís Vitório, antigo chefe de gabinete de Paulo Macedo. Pelo que o Expresso apurou, o Governo não aceita o segundo nome.

Na entrevista, Teodora Cardoso diz que esta demora em aceitar os nomes propostos não significa que haja intromissão do Governo no CFP, até porque tal seria ilegal. “Somos uma entidade que é ouvida pelas instituições internacionais, pelos mercados (…) e haver uma intrusão do Governo que pusesse em causa a nossa independência teria um custo político”, avisa.