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Benefícios fiscais seduziram 10 mil estrangeiros em 2016

Gonçalo Rosa da Silva

Desde o início deste ano, os pedidos do estatuto de residente não habitual já ultrapassaram os seis mil. Tudo aponta para que o número registado em 2016 seja mais do que duplicado

Saudade, sol e benefícios fiscais. De 2015 para 2016, o número de estrangeiros que se deixaram seduzir por Portugal subiu 44% – e não foram só reformados à procura de isenção total de IRS. Num ano, o número de estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual (RNH) passou de 7414 para 10.684, conta o “Diário de Notícias” esta segunda-feira.

Desde que este estatuto especial foi criado em 2009 e entrou em vigor no ano seguinte, o número de aderentes tem vindo sempre a crescer – mas até 2013 o número de aderentes rondava as centenas. Quando o regime foi atualizado pelo Governo de Passos Coelho em 2013, deu-se um boom na procura: nesse mesmo ano subiu para mil. Só em 2017, o número de pedidos já vai nos 6003.

O RNH permite a profissionais ligados a atividades de elevado valor acrescentado pagarem uma taxa reduzida de 20% de IRS ou, no caso dos reformados, gozarem de isenção total do imposto caso optem por morar no país.

Para além das questões fiscais, há também outros motivos a cativar os estrangeiros. “As pessoas vêm também porque gostam do país, do clima, do preço das casas, do custo de vida”, explica ao “DN” Dennis Greene, britânico responsável pela consultora Eurofinesco que reside há vários anos em Portugal.

Ao todo, de 2010 até ao final do ano passado registou-se um total de 13 687 destes pedidos de adesão. Desde agosto de 2016, este processo passou a ser realizado obrigatoriamente através do Portal das Finanças.