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Banco de Portugal diz que publicação de créditos da CGD trará “ameaças graves”

Luís Barra

Supervisor teme efeitos “perniciosos” para o sistema financeiro caso a Caixa Geral de Depósitos seja obrigada pela Justiça a entregar à comissão parlamentar de inquérito a lista dos maiores créditos que já concedeu

O Banco de Portugal identifica “ameaças graves ao elo de confiança absolutamente indispensável à atividade bancária e à sua supervisão” caso a Caixa Geral de Depósitos seja obrigada pelo Parlamento a divulgar a lista dos maiores créditos que já concedeu.

“A informação em causa é susceptível de ter impactos perniciosos na estabilidade do sistema financeiro nacional – interesse público que o Banco de Portugal tem por missão prosseguir”, aponta o regulador da banca num documento citado pelo Jornal de Negócios, como argumento para pedir a nulidade do acórdão do Tribunal da Relação que determina o levantamento do dever de segredo da CGD.

“Basta pensar em matérias como o acesso ao crédito, questões concorrenciais, segredo comercial, e mesmo da intimidade da vida privada dos cidadãos e das empresas”, sublinha o Banco de Portugal no mesmo documento.

Segundo o Jornal de Negócios, o acórdão do Tribunal da Relação de 18 de janeiro pode, na visão do Banco de Portugal, influenciar futuras decisões e legitimar a revelação de informação que venha perturbar a estabilidade do próprio sistema financeiro.

A CGD, por seu turno, teme ter “prejuízos incalculáveis” caso seja mesmo obrigada a revelar aos deputados a lista dos maiores créditos que já concedeu, de acordo com a mesma publicação.