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Taxas na Justiça: é muito mais o que une esquerda e direita do que aquilo que as separa

JOSÉ RELVAS/LUSA

Todos os partidos estão unidos no mesmo sentido: é preciso baixar as taxas de Justiça. Contudo, procuram ainda formas diferentes de implementar essa baixa de preços

Tanto os partidos de esquerda como os de direita estão de acordo num ponto: as taxas de justiça que os cidadãos portugueses pagam para ir a tribunal têm de ser mais baixas, conta o “Diário de Notícias” esta quarta-feira. Todos os partidos estão unidos no mesmo sentido, mas procuram ainda formas diferentes de implementar essa baixa de preços.

O PS espera, neste momento, o contributo para esta discussão por parte da ministra da Justiça, que já criou um grupo de trabalho com esse objetivo, e o PSD quer saber o que pensam os operadores judiciários das taxas atuais.

Já o BE vai mais à frente neste processo: na semana passada entregou no Parlamento um projeto de resolução nesse sentido. Segundo o matutino, CDS e o PCP estão a equacionar seguir o mesmo caminho do Bloco: apresentar uma proposta legislativa própria.

Para os centristas, a solução pode pode passar pela criação de uma taxa moderadora para a Justiça. “Tem de haver uma certa previsibilidade no que se gasta quando se vai a tribunal”, diz Vânia Dias da Silva, deputada centrista, ao “DN”.

De acordo com o Orçamento de Estado para 2017, o Governo espera arrecadar 108 milhões de euros em taxas de acesso aos tribunais até ao final do ano.