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Doentes oncológicos vão saber quem acedeu aos seus processos

BEHROUZ MEHRI / AFP / Getty Images

O Registo Oncológico Nacional fará a união dos três registos regionais que já existem e que foram autorizados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados quando foram criados

Com a criação do Registo Oncológico Nacional (RON) a avançar, apesar dos dois pareceres negativos da Comissão Nacional de Dados relativos à garantia da privacidade, há mais uma novidade dentro deste projeto: os doentes que virem aí compilados os seus dados pessoais e de saúde vão poder saber quem acede aos seus registos e em que hospital isso aconteceu, conta o “Diário de Notícias” esta sexta-feira.

A proposta do novo RON – uma parceria entre o IPO de Lisboa e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) – está neste momento no Parlamento e ainda podem ser introduzidas mais medidas que possam ser consideradas úteis para garantir toda a segurança quanto aos dados, já garantiu o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

A introdução desta nova cláusula servirá para aumentar o nível de segurança da plataforma e controlar a consulta ilegal desta base de dados.

“Na Plataforma Dados da Saúde somos dos poucos países em que o utente pode ver quando ocorreu o acesso à sua informação e quem foi o profissional e em que instituição. No Rentev recebe um email quando há consulta do seu testamento vital com essa indicação”, explicou Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde , ao “DN”.

Na prática, o Registo Oncológico Nacional fará a união dos três registos regionais que já existem e que foram autorizados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados quando foram criados.