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Se o Governo quiser nacionalizar o Novo Banco terá de convencer Bruxelas primeiro

Nuno Botelho

Em 2014, Portugal enquadrou a resolução do BES e a criação do Novo Banco enquanto “banco de transição”. Nessa altura, as autoridades portuguesas comprometeram-se que, até dois anos depois a vender a instituição. Nacionalizar seria voltar atrás com os compromissos assumidos com Bruxelas

Pelo que depender de Bruxelas, nacionalizar o Novo Banco – uma possibilidade sinalizada por Mário Centeno ainda na semana passada – não vai ser fácil. Segundo revela o “Jornal de Negócios” esta terça-feira, há pelo menos dois obstáculos que o ministro das Finanças vai ter de enfrentar.

Primeiro obstáculo: em 2014, Portugal enquadrou a resolução do BES e a criação do Novo Banco enquanto “banco de transição”; nessa altura, as autoridades portuguesas comprometeram-se que, até dois anos depois (verão de 2016), ou o Novo Banco venderia todos os ativos que recebeu do BES, ou que o Fundo de Resolução venderia o Novo Banco, e que tal aconteceria num processo de leilão competitivo, lembra o matutino.

Já passaram oito meses da conclusão do prazo para venda e, ao que tudo aponta, as expectativas de Bruxelas é que Portugal venda mesmo o Novo Banco ou os seus ativos à melhor proposta num processo competitivo. Existe ainda a possibilidade de avançar com a liquidação do banco de transição.

Segundo obstáculo: caso o Governo queira, como também já foi falado, estender o período de vida do banco de transição, de acordo com o “Negócios” adivinha-se que este caminho levante questões sobre quanto tempo de vida deve ser concedido a um banco de transição e sobre a credibilidade dos prazos estipulados por Bruxelas.

Na prática, nenhum destes fatores deverá contribuir para que as negociações entre o Governo português e Bruxelas não levantem questões.