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Governo lança concurso para nova PPP no hospital de Cascais

Contra a vontade dos restantes partidos de esquerda, o Governo decidiu avançar para um novo concurso de uma parceria público-privada no hospital de Cascais, com base nas recomendações da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos do Ministério das Finanças

As parcerias público-privadas já deram vários problemas desde 2001, quando António Guterres firmou a primeira, mas continuam por aí. Ao contrário de todas as expectativas e da vontade dos partidos de esquerda que apoiam o Governo de António Costa, vai ser lançado um novo concurso público internacional para a gestão em parceria público-privada (PPP) do Hospital de Cascais, avança o “Público” esta terça-feira.

Segundo o matutino, este concurso vai ser feito de forma a testar o mercado, para o Governo avaliar no final se as propostas são compensadoras para o Estado. A possibilidade da gestão do hospital de Cascais regressar à esfera pública foi posta de parte, pelo menos, para já, sendo que o executivo de António Costa reserva ainda uma decisão sobre esse ponto para o final do concurso.

O “Público” conta que o Governo decidiu avançar para o novo concurso suportado nas recomendações da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) do Ministério das Finanças.

A avaliação do grupo técnico da UTAP concluiu que a PPP de Cascais permitiu uma poupança de cerca de 40 milhões de euros entre 2011 e 2015, em comparação com os custos estimados da gestão pública. Ainda assim, a comissão da UTAP também sublinhou a necessidade de mudar uma série de parâmetros no contrato.

Para além de uma nova PPP, existiam outras duas opções em cima da mesa: a manutenção da parceria atual com o grupo Lusíadas Saúde ou a reversão do hospital para a gestão pública.

Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda, disse ao matutino que o partido vai contestar o novo concurso público e levantou mesmo a hipótese de uma “uma iniciativa legislativa”.