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Médicos passam atestados em branco para escolas de condução

A partir de 2017 os médicos vão passar a emitir os atestados de saúde em formato eletrónico diretamente para o Ministério da Saúde, evitanto que as escolas de condução firmem acordos com médicos para a obtenção destes documentos

Há escolas de condução com “acordos” com clínicos para a obtenção de atestados médicos para quem tirar a carta, conta o “Jornal de Notícias” esta quinta-feira. Os atestados estão assinados, mas em branco. Escolas e alunos preenchem o resto, revela o matutino.

“Como se diz em Braga, fiquei ‘barada’ quando na escola de condução me deram os papéis para preencher para poder tirar a carta e, entre eles, estava um atestado, assinado e com a vinheta do médico, mas em branco”, relatou ao “JN” uma aluna da Universidade do Minho que na semana passada foi-se inscrever numa escola.

Trata-se de uma “prática corrente”, disse Alcino Cruz, presidente da Associação Portuguesa de Escolas de Condução, ao “JN”. “A lei diz que tem de haver um atestado médico e as escolas celebram contratos com médicos para assinarem os atestatos”, explicou.

Para Alcino Cruz, a lei tem de mudar e obrigar os médicos a ver os alunos e fazer os testes básicos de visão e audição. E a verdade é que a lei vai mesmo mudar.

Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), no âmbito das medidas do Simplex, a partir de 2017 os médicos vão passar a emitir um atestado em formato eletrónico diretamente para o Ministério da Saúde. De seguida, esta instituição irá enviar o mesmo documento para o IMT.