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Mais de 50% dos requerimentos para pensão de invalidez têm resposta negativa

Christopher Furlong / Getty Images

Até outubro deste ano, foram entregues 27.267 requerimentos de pensão de invalidez e atribuídas 11.649, o que corresponde a uma taxa de 42.7%

O número de portugueses a usufruir de pensões de invalidez tem vindo a diminuir nos últimos seis anos. Em outubro deste ano, recebiam esta prestação 240.906 beneficiários, menos 50.740 que em 2010. De acordo com dados cedidos pelo Instituto da Segurança Social ao “Diário de Notícias” esta quarta-feira, mais de 50% dos requerimentos para acesso a esta pensão têm resposta negativa.

Esta alta taxa de deferimento mantém-se estável desde 2011, ano em que deram entrada 37.005 pedidos e foram atribuídas 17.664 pensões de invalidez. Já este ano, até outubro foram pedidas 27.267 e atribuídas 11.649, o que corresponde a uma taxa de 42.7%.

Segundo o Instituto de Segurança Social, estes pedidos são recusados porque os requerentes “são considerados aptos, não se verificando os critérios legalmente definidos para atribuição da pensão de invalidez.” E os critérios de avaliação estão definidos por lei.

Por exemplo, a incapacidade para o trabalho só é considerada permanente “quando seja de presumir que o beneficiário não recuperará, dentro dos três anos subsequentes, a capacidade de auferir, no desempenho da profissão, mais de 50% da remuneração correspondente”, diz fonte da Segurança Social ao matutino.

“Há falta de informação dos doentes sobre o que são os critérios usados pela Segurança Social. Os doentes sentem-se incapazes, mas essa incapacidade não coincide com os critérios da Segurança Social”, explica Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, ao “DN”.

Outra razão para a taxa de recusa , diz ainda Rui Nogueira, é “as pessoas pensarem que têm direito à pensão de invalidez porque descontaram durante muitos anos”.