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Mais duas baixas no Governo por causa das licenciaturas

Marcos Borga

Assessora de imprensa no gabinete de Pedro Nuno Santos pediu exoneração por falsa declaração sobre licenciatura. Assessor de Ana Paula Vitorino também pediu exoneração, mas não falseara currículum.

Após a polémica em torno das falsas licenciaturas há cerca de um mês, António Costa deu instruções à secretária de Estado Adjunta Mariana Vieira da Silva para gerir o assunto e procurar mais irregularidades.

O site “Observador” relaciona, esta quarta-feira, mais duas exonerações no Governo com o caso das falsas licenciaturas. Uma é Carla Fernandes, assessora de imprensa no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que terá indicado ser licenciada quando não o é. O outro é Fausto Coutinho, sendo que este não falseou o curriculum.

Em ambos os casos, a formulação da exoneração é a “seu pedido”, ou seja, foi o próprio a sollcitar a saída de funções – as duas notas remetem também para a data de 2 de novembro.

Todos os ministérios terão recebido instruções para passar a pente fino os seus gabinetes. Esta informação foi confirmada pelo ministério da Educação, tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, ao “Observador”: “Foi feito um levantamento relativo aos graus académicos referidos nas notas curriculares dos membros dos gabinetes do Ministério da Educação, não se tendo verificado qualquer desconformidade.”

Brandão Rodrigues foi o principal membro do Governo atacado em outubro, depois da demissão de Rui Roque, adjunto do gabinete do primeiro-ministro para os Assuntos Regionais, e de Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, por estes terem declarado falsas licenciaturas.

Uma das novas irregularidades encontradas foi no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos: foi detetado um caso de licenciatura inexistente no currículo da assessora de imprensa Carla Fernandes.

“Quando os casos das falsas licenciaturas foram conhecidos, fizemos um despiste para tentar encontrar qualquer situação do género que não estivesse identificada nos currículos. Pedimos entrega de certificados de habilitações, mas a Carla não entregou e disse que não tinha forma de entregar e pediu a exoneração. Não ignorámos a mentira, mas não foi preciso tomar a iniciativa porque ela pediu a exoneração”, disse Pedro Nuno Santos ao “Observador”.

Carla Fernandes, que integrou ainda três anos durante Governos de José Sócrates, ter-se-á apresentado como “licenciada”. Mas quando foi nomeada em dezembro de 2015, apresentou-se já com o grau de “bacharel”.

O segundo caso aconteceu no Ministério do Mar e não está relacionado com uma mentira. De acordo com o “Observador”, Ana Paula Vitorino não terá gostado de uma referência no currículo de Fausto Coutinho, ex-diretor de Informação da Antena 1 no grupo RTP e antigo assessor de Passos Coelho.

“Em 2005, matriculou-se na Universidade Lusófona de Lisboa que, devido à sua intensa atividade profissional, não chegou a frequentar”, lia-se. Esta nota acabou por se tornar viral na internet, sendo dada muitas vezes como um exemplo da falta de rigor dos membros do Governo.