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Governo aumenta imposto sobre gás natural cobrado à Galp

Tiago Miranda

Uma proposta do PS para subir a a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético que o Estado cobra à Galp foi aprovada esta segunda-feira pelos deputados na Assembleia da República, o que permitirá que sejam cobrados mais 25 milhões de euros de imposto extraordinário à empresa petrolífera

O Governo vai aumentar a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) que cobra à Galp por causa dos contratos de gás natural com a Argélia e a Nigéria, conta o “Diário de Notícias” esta terça-feira. Esta medida deverá ter um impacto positivo na formação dos preços cobrados ao consumidor.

A proposta do PS para subir a taxa sobre o valor económico dos contratos foi aprovada esta segunda-feira pelos deputados na Assembleia da República e permitirá que sejam cobrados mais 25 milhões de euros de imposto extraordinário para o gás natural, apurou o matutino. A alteração define que o imposto passe dos atuais 1,45% para 1,77% em 2017, o que justifica o aumento da contribuição da petrolífera.

Segundo o “DN”, o executivo criou este novo imposto sobre os contratos de take or pay de gás natural da Galp em 2015, prevendo um pagamento de 50 milhões de euros ao longo de três anos – ou seja, até 2017. O aumento agora aprovado só se vai aplicar no próximo ano e será somado aos 50 milhões de euros anuais já previstos pelo Governo, com base numa fórmula definida pela Entidade Reguladora do Sector Energético e pela Direção-Geral de Energia e Geologia.

Há expectativas de que este reforço da contribuição tenha um impacto positivo pela via da formação dos preços ao consumidor e também pela via fiscal, lembra o “DN”.