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PS propõe “comparticipação extraordinária” de 5% aos fornecedores do SNS

josé carlos carvalho

A comparticipação destina-se a “gerar poupanças ao nível da despesa” para que seja assegurada “uma melhoria da equidade no acesso e da qualidade nos cuidados do Serviço Nacional de Saúde”, segundo a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, apresentada pelos socialistas

O PS quer que os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde fiquem obrigados a uma “comparticipação extraordinária” correspondente ao desconto de 5% em cada fatura emitida, noticia esta terça-feira o “Jornal de Negócios”.

Segundo o jornal, a intenção consta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, apresentada na passada sexta-feira pelo grupo parlamentar do PS, referente aos prestadores de serviços ou fornecimento de bens de meios complementares de diagnóstico e terapêutico, dispositivos médicos e reagentes.

A comparticipação destina-se a “gerar poupanças ao nível da despesa” para que seja assegurada “uma melhoria da equidade no acesso e da qualidade nos cuidados do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Em alternativa à contribuição extraordinária, adianta o “Negócios”, as associações de fornecedores de bens ou prestadores de serviços “poderão” celebrar acordos com o Estado, em cada uma das áreas da especialidade, e “nos quais serão fixados objetivos para os valores máximos da despesa”.

“Neste caso já não terão de fazer o desconto de 5%, mas apenas durante o período de vida do acordo”, refere a notícia.

Ainda de acordo com a proposta socialista, a nova comparticipação “incidirá” sobre o valor das vendas e vai corresponder à aplicação de uma redução de 5% sobre o valor de cada fatura apresentada às entidades do SNS e depois de deduzido o IVA (Imposto de Valor Acrescentado).

A mesma notícia acrescenta que, segundo a proposta de alteração do OE, os preços dos dispositivos médicos e dos reagentes “não podem, em caso algum, ser superiores aos preços praticados no ano anterior, abatidos de qualquer tipo de desconto” que tenha sido dado pelo fornecedor.