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OE2017. Governo prepara desbloqueio das progressões na carreira nas empresas públicas

M\303\201RIO CRUZ

As progressões nas empresas do Estado foram bloqueadas com o Orçamento de Estado para 2011. Segundo o “Público” esta sexta-feira, o desbloqueio das progressões constou de uma versão preliminar do Orçamento de Estado para 2017 mas que acabou por cair. Agora vai voltar à discussão por iniciativa do PS

O Governo prepara-se para desbloquear a progressão nas carreiras dos trabalhadores das empresas públicas, tal como tinha exigido o PCP e o Bloco de Esquerda, avança o “Público” esta sexta-feira. Esta medida, que chegou a constar de uma versão preliminar do Orçamento de Estado para 2017 mas que acabou por cair, vai voltar à discussão por iniciativa do PS, apurou o matutino junto de várias fontes próximas do processo.

Por decidir ainda está a eliminação de alguns constrangimentos a que os trabalhadores do Sector Empresarial do Estado estão sujeitos, mas o descongelamento das carreiras já é dado como certo, segundo o matutino.

Neste momento, as Finanças ainda continuam a recolher dados para calcular o impacto orçamental da medida. Pelo que o “Público” apurou, o ministério de Mário Centeno pediu às empresas públicas um levantamento do impacto que algumas medidas poderão ter nas suas contas.

Há registos de pedidos feitos há cerca de três semanas, ou seja, já depois de ter sido apresentada a proposta de Orçamento de Estado no Parlamento. As primeiras questões centravam-se mais em assuntos relacionadas com o subsídio de refeição e as horas extraordinárias. Entretanto, as mesmas empresas receberam novas solicitações, desta vez relacionadas com as progressões, mas também com outros custos que possam advir da aplicação da contratação coletiva.

As progressões nas empresas do Estado foram bloqueadas com o Orçamento de Estado para 2011.