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Estado ainda não reembolsou famílias carenciadas que adiantaram verba para comprar manuais escolares

DV

O Ministério de Educação assegura que até esta quarta-feira todos os reembolsos serão feitos

Quando falta pouco mais de um mês para o fim do primeiro período escolar, ainda há famílias carenciadas que não foram reembolsadas pelo Estado depois de terem adiantado dinheiro para comprar os manuais escolares, avança o “Diário de Notícias” esta terça-feira. O problema deve-se a um atraso da parte do Ministério da Educação em encaminhar essas mesmas verbas para os grupos de Ação Social Escolar (ASE) das escolas públicas.

Segundo o matutino, há agrupamentos escolares que ainda não pagaram às livrarias que, em alguns casos, cedem os manuais mediante a apresentação de um vale. Mas há ainda outro problema: em escolas que não assegurem os manuais escolares, os encarregados de educação pagam os livros e são depois reembolsados pelas escolas.

Esta situação tem especial relevância, pois ocorre no ano em que o Governo anunciou manuais escolares gratuitos para todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo. Porém, mantém-se o atraso no reembolso do valor das comparticipações dos manuais às famílias carenciadas, que muitos diretores escolares acusam de ser um problema “recorrente”.

“Os pais que pagaram do próprio bolso e que beneficiam de Ação Social ainda não receberam”, confirma Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), ao “DN”.

Contactado pelo matutino, o Ministério da Educação assegura que “todos os pagamentos de ASE estão em processamento e ficarão concluídos nos próximos dois dias” – ou seja, até esta quarta-feira.