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António Domingues foi para a Caixa ganhar menos que no BPI?

José Caria

O novo presidente da Caixa Geral de Depósitos ganhou em média 625 mil euros por ano enquanto esteve no BPI, conta o “Correio da Manhã”. Já no banco do Estado, vai auferir 423 mil euros, mas este montante diz apenas respeito à remuneração fixa. Com prémios poderá aproximar-se daquele valor, já em 2017, se a CGD apresentar resultados positivos

António Domingues, presidente da Caixa Geral de Depósitos desde 31 de agosto, ganhou mais de 10 milhões de euros como administrador do BPI, entre 2000 e 2015, avança o “Correio da Manhã” esta segunda-feira. Segundo a análise dos relatórios anuais de contas do BPI, para este período Domingues ganhou em média mais de 625 mil euros por ano, escreve o matutino.

Desde há duas semanas, os novos honorários de António Domingues têm estado no centro da discussão política portuguesa, com a recusa do gestor público a entregar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, cujo prazo legal de 60 dias após ter assumido o cargo acabou este domingo.

A princípio criticado por ser um salário “enormíssimo”, quando Mário Centeno anunciou que o novo presidente da Caixa ia ganhar 423 mil euros de salário por ano (mais prémios), a confirmar-se a notícia do “CM” António Domingues estará, no entanto, a receber menos na Caixa do que auferia no BPI.

Desde 2009, com a entrada em vigor da legislação que obriga as sociedades cotadas a divulgarem os salários dos administradores, o BPI é obrigado a indicar o rendimento anual destes. Sabe-se então que de 2009 a 2015 Domingues ganhou quase 4,13 milhões de euros.

Entre 2000 e 2008, com base na despesa anual em remunerações dos membros da comissão executiva e considerando que Domingues foi vogal e vice-presidente da comissão executiva, cargos que representarão 13% e 17% do custo anual com as remunerações da comissão executiva, o “CM” diz que que o banqueiro ganhou, entre 2000 e 2008, mais de seis milhões de euros.

Grande parte da discussão em volta do nome de António Domingues centra-se no facto de o presidente da Caixa recusar entregar no Tribunal Constitucional a sua declaração de património e rendimentos, alegando ter um parecer interno da CGD que justifica essa recusa.

Segundo revela o "CM", o constitucionalista Jorge Miranda defende que "como gestor público é obrigado pela lei" a entregar a declaração de rendimento no Tribunal Constitucional. Caso contrário, "haverá uma violação do princípio da igualdade". Isto porque a Caixa "responde perante o Estado, os acionistas somos nós, os contribuintes", adianta.