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Academia do Sp. Braga avançou sem licenças ambientais

Ainda antes de ter “luz verde” para o abate de 63 sobreiros do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) nos terrenos onde está a ser construída a academia de futebol, o Sp. Braga já tinha procedido à remoção das árvores

Para competir com os três grandes e criar novos talentos para o clube, o Sp.Braga está a construir uma academia desportiva. Porém, a urgência do clube em avançar com as obras parece ter criado um problema: foram “saltados” alguns procedimentos legais, conta o “Público” esta terça-feira. Ainda antes de ter “luz verde” para o abate de 63 sobreiros do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) nos terrenos onde está a ser construída a academia de futebol, o clube já tinha procedido ao abate.

Ao nível legal, o Sp. Braga começou por cumprir os preceitos legais sobre o abate de sobreiros, em fevereiro, antes mesmo de ter feito qualquer intervenção no terreno, junto ao estádio municipal de Braga. No mês seguinte, o ICNF respondeu ao clube pedindo que este apresentasse os mecanismos de compensação que se comprometia a acionar para minimizar o impacto da intervenção – o que acabou por acontecer em abril.

Até este ponto, tudo estava a ocorrer de forma legal. Porém, o Sporting de Braga não esperou pela resposta do organismo público para começar o arranque das árvores.

Os trabalhos de movimentação de terras nos terrenos da futura academia começaram no final de maio e o seu início foi comunicado publicamente pelo clube, conta o “Público”. Esta situação levou a várias denúncias públicas sobre o caso. Uma imagem, publicada no site do Sporting de Braga, de 5 de julho, retrata o terreno já completamente “limpo” e sem qualquer vestígio das árvores.

Segundo o decreto-lei que regulamenta o regime de proteção do sobreiro e da azinheira, o clube incorre numa coima que pode ir até 75 mil euros. A autorização para o abate dos sobreiros foi emitida quase dois meses depois desta última imagem e numa altura em que as árvores já não estavam no local. O ICNF autorizou de facto o corte dos sobreiros e as respetivas medidas compensatórias no final de agosto. Esta aprovação foi comunicada ao Sporting de Braga no dia 31 desse mês.