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Vítor Gaspar quis salários da Caixa sem limite, Passos não aceitou

Alberto Frias

O ex-ministro das Finanças defendeu, em 2012, que a governação da CGD deveria ser paga de acordo com os critérios da lei bancária e ajustados às responsabilidades de cada gestor e à dimensão. Mas Passos recusou a ideia e defendeu que um administrador de uma empresa estatal não podia de auferir mais do que um primeiro-ministro, cujo ordenado é de 6.576,2 euros

Em 2012, Passos Coelho disse um “não” categórico a Vítor Gaspar. O antigo ministro das Finanças propôs que os salários da Caixa Geral de Depósitos não estivessem limitados pelo Estatuto do Gestor Público, mas o ex-primeiro-ministro não se deixou convencer, revela o “Público” esta segunda-feira. Em 2011, Gaspar já tinha defendido que o presidente da Caixa, com base no perfil da instituição, recebesse um salário mensal acima dos 20 mil euros.

Segundo o matutino, o ex-ministro das Finanças defendeu perante o chefe do Executivo que a governação da Caixa deveria ser paga de acordo com os critérios da lei bancária, ajustados às responsabilidades de cada gestor e à dimensão e à complexidade do maior grupo bancário do país. Mas Passos recusou a ideia e defendeu que um administrador de uma empresa estatal não podia de auferir mais do que um primeiro-ministro, cujo ordenado é de 6.576,2 euros.

Para aliviar a pressão e conseguir atrair gestores do sector privado, foi aberta uma exceção: um administrador podia optar por ter um salário que fosse a média dos três últimos vencimentos antes da entrada em funções. Foi desta forma que o anterior presidente-executivo, José Matos, pôde auferir 16.500 euros mensais – cerca de metade do que António Domingues, atual presidente da Caixa, vai receber.

No final de 2011 – antes das alterações ao Estatuto do Gestor Público que entraram em vigor em janeiro de 2012 –, Vítor Gaspar avançou ainda com um estatuto salarial para a Caixa distinto do que foi exigido, posteriormente, por Passos.

De acordo com o despacho a que o “Público” teve acesso, Gaspar defendia uma tabela remuneratória mensal (14 meses por ano), com o presidente da Comissão Executiva a receber 19.258,88 euros por mês e os vogais executivos 13.481,60 euros. Estes valores já eram líquidos dos cortes salariais aplicados à administração pública, o que indica que o valor bruto era superior.

Ao mesmo tempo que o novo estatuto do gestor público foi decidido, o Governo discutia também a recapitalização da Caixa que viria a ser aprovada pelo Governo a 27 de junho. O Governo decidiu injetar 1650 milhões de euros no banco público, dos quais 750 milhões através de um aumento de capital subscrito pelo accionista Estado e 900 milhões pela emissão de obrigações de capital contingente (CoCo’s).