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Imposto “Mortágua” apanha património do PCP

CARLOS SANTOS

De acordo com as declarações entregues anualmente no Tribunal Constitucional, os comunistas têm um património no valor de 15 milhões de euros. Até hoje, o PCP nunca revelou o valor dos bens imobiliários não afetos à atividade partidária

O PCP tem património não afeto à atividade partidária, avaliado em sete milhões de euros, que não está isento de pagar IMI, revela o “Diário de Notícias” esta segunda-feira. A partir do próximo ano, a fatura anual do partido irá duplicar, devido ao novo imposto sobre grandes patrimónios imobiliários previsto no Orçamento do Estado para 2017, também conhecido por imposto “Mortágua”.

Até este ano, os comunistas pagavam cerca de 29 mil euros anuais de imposto municipal sobre imóveis (IMI). A partir do próximo ano vão juntar-lhe quase outro tanto no adicional a este imposto, conta o matutino.

Apesar da isenção dos partidos no pagamento do IMI, segundo a lei este benefício só é aplicável a imóveis afetos à atividade partidária: contrário do que acontece com os restantes partidos, o PCP tem património que não está nesta situação.

De acordo com as declarações entregues anualmente no Tribunal Constitucional, os comunistas têm um património no valor de 15 milhões de euros. Contudo, o partido nunca revelou o valor dos bens imobiliários não afetos à atividade partidária.

O PCP, em declarações ao “DN”, revelou que no ano passado pagou 29 mil euros de IMI (mais precisamente 29 424 euros). Considerando a taxa de 0,4% de IMI – a mais usada pelos municípios portugueses –, os bens imobiliários do PCP sujeitos a taxação têm um valor patrimonial que ronda os 7,2 milhões de euros – ou seja, metade do valor total do património do partido.