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Passos Coelho acusa o Governo de “fanfarronice” e assume que o país “já saiu da emergência” financeira

António José / Lusa

“Sem dúvida que o país já saiu da emergência”, assume Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro e presidente do PSD, em entrevista ao “Público” esta sexta-feira. “Atualmente o país está a crescer, tem perspetivas para futuro, que eu presumo que não sejam comparáveis às que tinha em 2011”, explicou

Fanfarrão, o nome que se dá a quem diz que pode mais do pode, que se gaba de fazer mais do que pode na realidade. Ou seja, o Governo de António Costa, diz Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro e presidente do PSD, em entrevista ao “Público” esta sexta-feira. Os objetivos do Estado estão congelados: não há dinheiro para estradas, hospitais, escolas e prisões, acusa.

Passos Coelho assume que Portugal venha a cumprir a meta do défice de 2,5% para este ano, ao contrário do que tinha especulado em agosto, mas lembra que isso terá custos. “Este Governo veio dizer que não precisava de medidas extraordinárias para cumprir confortavelmente um défice abaixo de 2,5%. E depois veio anunciar medidas extraordinárias. A de regularização de dívidas para fazer encaixe financeiro ao Estado, quando ainda há três anos foi feito um; e veio dizer que cativou de modo permanente quase 500 milhões de euros”, lembrou.

Se é para que todos os fundos dos hospitais estarem com os seus fundos “congelados”, Passos Coelho assume que preferia que o Governo recorresse mesmo a “medidas extraordinárias”. “Vamos acabar com esta fanfarronice de andar a dizer que há uma outra solução, porque não há outra solução nenhuma! O Governo simplesmente está a impor uma poupança forçada aos serviços - e isso significa que, das estradas aos hospitais, até às escolas e prisões que o Estado está sem dinheiro e está a prestar um mau serviço que não é sustentável para futuro”, disse.

“Sem dúvida que o país já saiu da emergência”

Portugal já saiu de uma situação de “emergência”, da dita austeridade, um estado onde há “necessidades para as quais não temos recursos”, diz Passos Coelho. “Atualmente o país está a crescer, tem perspetivas para futuro, que eu presumo que não sejam comparáveis às que tinha em 2011. Tem problemas para resolver, com certeza. Mas não se podem considerar de emergência financeira”, disse.

Tendo em conta a atual situação financeira do país, o presidente do PSD diz que só pode ver o Orçamento de Estado para 2017 como “mau”. Um documento que faz ginástica para “agradar os partidos da esquerda”, com mais impostos indiretos que não seriam necessários, caso o IVA da restauração não tivesse baixado. Se o ex-primeiro-ministro diz que foi obrigado, devido à situação financeira do país, a um “brutal aumento de impostos”, o agravamento que António Costa quer implementar “vem para ficar”, acusa.

“É justo alargar a condição de recurso a todas as prestações sociais”

Em entrevista ao “Público”, Passos Coelho disse estar distante das opções de António Costa quanto aos aumentos nas pensões, mas, mesmo assim, mostrou-se disponível para negociar. “Estive sempre disponível para avaliar condições de justiça na Segurança Social e é justo que se possa ir alargando a introdução de condição de recursos para tudo o que são prestações. Nós até chegamos a propor que houvesse um teto máximo para prestações sociais, de modo a que não houvesse pessoas a receber em termos de solidariedade do Estado mais do que aquilo que era o esforço contributivo daqueles que têm muito pouco, mas que apesar de tudo pagam impostos. Portanto, nós estamos disponíveis para avaliar isso em condições de justiça”, disse.

Contudo, o ex-primeiro-ministro ao mesmo tempo que abre uma porta, levanta logo suspeitas sobre o PS. “Parece-me muito evidente que o PS não tem uma transparência muito grande quando fala destas matérias, portanto eu fico a aguardar por aquilo que é a verdadeira intenção do Governo”, disse, alertando ainda para o facto de que qualquer ponto de entendimento entre PS e PSD que possa existir será sempre abalado por posições do BE e PCP.

“A CGD pode abrir um problema muito sério noutros bancos”

O Governo de António Costa foi “desastroso” a gerir os problemas do sistema financeiro, tanto na venda do Novo Banco como na recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. “Mal entrou em funções permitiu, lidando incorretamente com a situação, que se gerasse um problema com o Banif que teve consequências para o sistema financeiro e para o Estado português”, acusou Passos Coelho.

Desastroso por “todo o processo de recapitalização da Caixa, e pelo condicionamento de venda do Novo Banco, que pode ter resultado em prejuízos significativos. Foi frequente ouvir o ministro das Finanças [Mário Centeno] recordar datas para fazer a liquidação do banco, ou mesmo ameaças da eventual necessidade de vir a nacionalizar o próprio banco”, explicou.

Por isso, para o futuro, Passos Coelho deixa um alerta: “Se o Governo decidir provisionar em excesso na Caixa, pode abrir um problema com consequências muito sérias noutros bancos”.