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Como revolucionar o interior ou desfazer decisões do anterior Governo, eis a questão

luís barra

O Programa Nacional para a Coesão Territorial vai ser discutido esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Está prevista uma campanha para mudar a imagem do interior, a valorização dos recursos endógenos e a reabertura do Portugal que se “fechou” durante os últimos cinco anos

“Um jardim à beira-mar plantado” é um verso poético popular, usado muitas vezes para descrever o país, que parece ter um fundo de verdade. Pelo menos nos censos. As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto ocupam 5% da área total do país, mas acolhem 62% das pessoas em idade ativa e quase 50% do tecido empresarial.

Esta quinta-feira, será discutido em Conselho de Ministros o Programa Nacional para a Coesão Territorial. Está prevista uma campanha para mudar a imagem do interior, a valorização dos recursos endógenos, a aposta numa nova relação transfronteiriça e a reabertura do Portugal que se “fechou” durante os últimos cinco anos, revela o “Público”.

“É urgente desconstruir uma falsa perceção de interioridade que desvirtua o potencial destes territórios. É urgente afirmar pela positiva o interior do país, impondo políticas públicas orientadas para esse fim”, escreve Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão de Valorização do Interior, no documento que o matutino teve acesso.

Por interior não se entenda só zonas longe do mar, alerta o relatório. “A designação atual advém não apenas de aspetos demográficos, mas também económicos (escassez e fraca diversidade de atividades económicas, elevada taxa de desemprego), urbanos (insuficiente dimensão da maioria dos seus centros urbanos, mesmo os mais importantes), institucionais (reduzido leque de entidades com atribuições e competências de proximidade) e relacionais (fracas redes de parcerias e deficientes taxas de participação e envolvimento da população)”, refere o documento.

Apesar de não ser um “documento político” per se, mas dado que muitas das sugestões são sobrepostas com o espaço temporal em que Passos Coelho esteve na liderança do Governo, haverá espaço para críticas para o antecessor de António Costa, quando este chegar a discussão no Parlamento.

O que vai voltar… na Justiça

Está prevista a reativação de 20 tribunais que foram encerrados na última reforma administrativa e a reclassificação de 23 secções de proximidade – uma informação que já foi confirmada durante o verão pela ministra da Justiça Francisca Van Dunem.

O mesmo documento aconselha ainda o Governo a manter os postos da GNR e as esquadras da PSP nos concelhos do interior e a abrir uma Unidade Local da Polícia Judiciária em Évora, com um reforço da cobertura local em 15 municípios.

…na Educação

De acordo com os autores do documento, é pertinente fazer “um estudo de impacto orçamental (ao nível dos indicadores de abandono e insucesso escolar)”, tendo em conta que nos últimos cinco anos, o país fechou 1808 escolas, 1027 dos quais no interior.

...e na Saúde

Para o mesmo período – 2011/2016 – Portugal perdeu 117 extensões de saúde, 50 das quais no interior. Será necessário incentivar médicos a fixarem-se nos territórios carenciados, alerta o relatório. Esta medida vai em linha do que já foi dito pelo ministro Adalberto Campos Fernandes em várias ocasiões.