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Dividendos do Banco de Portugal criam tensão entre Governo e supervisor

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

JOSÉ GOULÃO / LUSA

Orçamento para 2017 prevê aumento do dividendo pago pelo banco central ao Estado. O jornal Público avança que esta situação está a ser mal acolhida no Banco de Portugal, já que o dividendo depende do lucro a registar este ano e da política de provisões

O Governo incluiu no Orçamento de Estado para 2017 um dividendo a pagar pelo Banco de Portugal (BdP) de 450 milhões de euros, mais 303 milhões de euros do que em 2016. Esta medida, que apanhou a instituição financeira de surpresa, está a criar tensões dentro e fora da entidade, conta o “Público” esta quarta-feira.

Não se sabe ao certo o porquê deste reforço da extração de dividendos por parte do Governo. O dividendo a distribuir depende, em primeiro lugar, do lucro que o banco central tiver e depois, em segundo lugar, da política de provisões. Este ano, por exemplo, o BdP fez uma provisão para riscos gerais que limitou o valor a distribuir ao Estado apesar do maior volume de juros recebidos por causa do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu.

Em declarações ao “Público”, fonte do Banco de Portugal disse que o facto da distribuição de dividendos ter aumentado teve origens em questões políticas. Outro elemento do Banco de Portugal criticou a cedência do banco a essas pressões.

O mesmo mal-estar chegou às redes sociais. José Bracinha Vieira, consultor Adjunto da direção de Carlos Costa, teceu comentários sobre esta situação no Facebook. Acusou o Governo de um “‘saque’ de 450 milhões de euros de lucros” do BdP “à custa da criação de provisões para a carteira de dívida pública portuguesa que, com o aumento de juros deste ano e o que vier a ocorrer nos próximos tempos levará a uma desvalorização desses títulos e a imparidades.”

Segundo José Bracinha Vieira, caso Carlos Costa admita insistir em remunerar o acionista – o Estado - em 450 milhões pode contribuir para “a descapitalização do banco central”.