Siga-nos

Perfil

Expresso

Revista de imprensa

Superestrutura de supervisão financeira avança “até ao fim do ano”. Só falta apurar o modelo

  • 333

Marcos Borga

A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos poderá ocorrer ainda este ano, assume Mário Centeno, em entrevista ao “Jornal de Negócios” esta terça-feira

“É necessário ter uma superestrutura de supervisão” financeira , assume Mário Centeno, ministro das Finanças, na segunda-parte de uma grande entrevista concedida ao “Jornal de Negócios”, publicada esta terça-feira. (Leia o resumo da primeira parte AQUI.) Contudo, o governante não sabe dizer ainda qual será a melhor solução para o país.

Quando o Orçamento de Estado para 2017 ficar fechado, o próximo objetivo do Ministério das Finanças já está definido. “Diria que até ao fim do ano, expectavelmente, poderemos retomar essa questão”, admite Centeno.

Uma das possibilidades mais faladas dentro das fileiras do Governo foi o modelo “twin peaks”, ou seja, em vez das três entidades reguladoras que existem neste momento – Banco de Portugal, Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões –, o PS pretenderá suprimir uma delas.

Mas Mário Centeno não se compromete com a solução que mais o seduz. “Mais do que o 'twin peaks', penso que é necessário ter uma superestrutura de supervisão que seja suficientemente capaz de articular os diferentes níveis bancário, segurador e de mercado. Esta superestrutura não existe, ou melhor: existe mas não é eficaz”, afirma.

Falamos muito com o Presidente sobre a banca”

Aos olhos de Centeno, o sector financeiro português tem vindo a estabilizar ao longo do último ano. “O sistema continua a necessitar de um período de estabilização que não foi concluído. Mas eu diria que está muito mais robusto do que há um ano, e que é preciso amadurecer todas estas alterações durante algum tempo”, diz.

A instabilidade do sistema financeiro foi um dos argumentos do veto do Presidente da República à lei do sigilo bancário. Mas esse argumento irá cair em breve, assume o ministro das Finanças. “É essa a expectativa do Governo para poder revisitar essa questão, que consideramos importante do ponto de vista do combate à fraude”, afirma.

De qualquer forma, a avaliação de Marcelo Rebelo de Sousa não pode estar totalmente errada. “Falamos muito frequentemente sobre [a banca] essa matéria com o senhor Presidente. Ele tem também muita informação, como é evidente, independente da que o Governo lhe possa transmitir”, admite.

Ainda na mesma entrevista, quando questionado sobre a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, Centeno diz que esta poderá ainda ocorrer em 2016. “Está a ser feita uma avaliação em conjunto com a Comissão Europeia pelos auditores da Caixa e acompanhada pelo conselho de administração. Dessa auditoria vai sair o volume do montante da capitalização. Se terminar dentro dos prazos previstos, e se a colocação do produto de dívida subordinada – que é necessário fazer ao mesmo tempo – se concluir dentro do tempo esperado, a recapitalização ocorrerá em 2016”, avança.