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Novo imposto sobre o património vai ter limiar de 600 mil euros

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FOTO JOÃO CARLOS SANTOS

Com o limiar de 600 mil euros, todos aqueles que optem por investir em Portugal 500 mil euros com o objetivo de obter um visto “gold” não vão sair prejudicados – nem o Governo estará a criar razões para duvidar dos benefícios do investimento

O novo imposto sobre o património vai aplicar-se apenas aos proprietários que tenham imóveis com valor superior a 600 mil euros, avança o “Jornal de Negócios” esta sexta-feira. Após muita discussão entre o Governo, BE e PCP, o limiar foi definido de forma a não desincentivar a atração de investidores estrangeiros para os vistos “gold”.

Com este valor, todos aqueles que optem por investir em Portugal 500 mil euros com o objetivo de obter um visto “gold” não vão sair prejudicados – nem o Governo estará a criar razões para duvidar dos benefícios do investimento. A mesma preocupação já tinha sido expressa por Marcelo Rebelo de Sousa.

Grande parte dos vistos “gold” concedidos em Portugal estão relacionados com a aquisição de imóveis de luxo. Ao subir o nível de isenção para os 600 mil euros de valor patrimonial tributário há garantias mais claras de que não se pretende afetar este universo de estrangeiros.

O Expresso noticiou ainda esta semana que o novo imposto sobre o património vai ser aplicado conforme o tipo de proprietário em causa. No caso das empresas não isentas incidirá em imóveis com valor patrimonial a partir dos 250 mil euros, subindo o patamar para os 500 mil euros no caso dos solteiros e heranças indivisas. Estando em causa contribuintes casados e unidos de facto, a fasquia é para imóveis a partir de um milhão de euros. De acordo com o “Negócios”, os últimos dois patamares deverão aumentar para 600 mil e 1,2 milhões de euros, respetivamente.

Este imposto será aplicado com base na soma de todo o património de um proprietário, após ser apurado o seu valor patrimonial tributário global. Se este VPT exceder um determinado patamar, há lugar ao novo imposto.