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Patrões devem ficar isentos de pagar novo imposto sobre património

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MIGUEL A. LOPES / Lusa

O novo imposto sobre o património imobiliário, paralelo ao IMI, será progressivo e incidirá sobre o conjunto do património dos contribuintes. Empresas deverão ficar isentas

Os imóveis destinados ao desenvolvimento de atividades económicas devem ficar isentos de pagar o novo imposto sobre o património, avança o “Jornal de Negócios” esta terça-feira. Esta informação foi veiculada ao matutino pelas confederações patronais, passados seis dias de terem pedido ao Governo esta garantia.

Por esclarecer ficam as dúvidas sobre os termos em que será formulada esta intenção. Estas respostas já só devem chegar com a apresentação do Orçamento do Estado para 2017. “Temos a garantia de que o nosso comunicado, nos estritos termos que lá estão, está acautelado”, diz António Saraiva, presidente da CIP, em declarações ao matutino.

O novo imposto sobre o património imobiliário, paralelo ao IMI, será progressivo e incidirá sobre o conjunto do património dos contribuintes. Neste momento, o valor a partir do qual será aplicado ainda não é conhecido.

O pedido das confederações patronais, feito na semana passada, tem como objetivo que "os imóveis que se destinem à laboração ou que sejam utilizados ao serviço da empresa no sentido produtivo estejam livres desse ónus", independentemente da atividade económica, diz António Saraiva.

Fonte do Governo confirma ao “Jornal de Negócios” a preocupação do Executivo de não afetar a atividade das empresas, mas lembra que a proposta ainda não está fechada.