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IRS. Sobretaxa poderá ter fim faseado em 2017

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Luís Barra

Escalões mais altos poderão ser afetados pela medida só no final do ano. Medida está a ser analisada pelo Governo

A sobretaxa do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) vai acabar para todos os contribuintes em 2017, mas poderá ser de forma faseada, avança o “Público”.

De acordo com o jornal, que cita fontes do executivo, os contribuintes com rendimentos mais baixos deverão ser os primeiros a ver a sobretaxa eliminada, enquanto os escalões mais altos só serão afetados pela medida no fim do ano.

A solução – que foi proposta pelo Governo nos encontros com o PCP, BE e Verdes – está ainda a ser analisada e deverá compensar ao aumento das pensões, que é defendido pelos comunistas e pelos bloquistas.

Atualmente a lei previa que a sobrexa de IRS deixasse de recair “sobre os rendimentos auferidos a partir de 1 de janeiro de 2017”, o que já não se verificará caso o Executivo opte por eliminar a sobretaxa de forma faseada.

A proposta do Orçamento do Estado para 2017 será entregue na próxima sexta-feira na Assembleia da República.