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Imposto sobre açucares: refrigerantes encarecem até 16 cêntimos

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O Governo está a planear dois escalões para a concentração de açucares nas bebidas. O maior aumento deverá ser de 16,44 cêntimos por litro

O imposto sobre gorduras e açucares – o dito “Fat tax” – que o Governo planeia implementar em 2017 irá apenas recair sobre refrigerantes, deixando para já outros produtos nocivos à saúde de fora. O plano é que existam dois escalões para a concentração de açucares nas bebidas, com um aumento máximo de 16,44 cêntimos por litro, avança o “Jornal de Negócios” esta sexta-feira.

Pelo que apurou o “Negócios”, um primeiro escalão tributará em 8,22 euros por hectolitro (o equivalente a 100 litros) as bebidas que tenham uma concentração até 80 gramas de açúcar por litro, e um segundo escalão de 16,44 euros por hectolitro incidirá sobre as bebidas cujo nível de açúcar ultrapasse este patamar de 80 gramas por litro.

Bebidas doces à base de leite – sumos e néctares – serão exceções a este imposto.

As receitas deste “aumento” reverterão para o orçamento do ministério da Saúde, o que já vem sendo resto habitual neste tipo de impostos. Estes são geralmente enquadradados numa dupla perspetiva: a de dissuasão e a de financiamento do sistema de saúde.