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Exposição solar poderá causar aumento de 10% no IMI

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FOTO JOÃO CARLOS SANTOS

A exposição solar e a vista dos imóveis poderá causar um aumento médio no Imposto Municipal sobre Imóveis superior a 10%, de acordo com um estudo da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Com a nova legislação aprovada em agosto, a exposição solar e a vista dos imóveis poderá causar um aumento médio no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) superior a 10%, de acordo com um estudo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), avança o “Correio da Manhã” esta quinta-feira.

Esta subida “tem um impacto apreciável e relevante no IMI” e poderá gerar situações de injustiça fiscal, diz Manuel Machado, presidente da ANMP, citado pelo matutino.

Segundo o estudo, as alterações no coeficiente de localização e operacionalidade relativas, onde estão incluídas a exposição solar e a vista panorâmica dos imóveis, traduzem-se numa tendência apreciável do aumento do IMI que penalizarão mais os apartamentos do que as vivendas. Desta forma, as alterações provocam um agravamento do IMI que é contrário à posição da maioria dos municípios.

“O sentimento generalizado das autarquias é que [o aumento do IMI através dessas alterações] não traz vantagens”, diz o líder da ANMP. Esta organização já enviou o estudo ao Governo e está a preparar uma proposta com alterações para apresentar. Para o presidente da ANMP, “tem de haver uma ponderação dos vários interesses legítimos em causa”, até porque a mesma organização não foi ouvida sobre as alterações introduzidas pelo executivo de António Costa em agosto.