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Procuradoria abre inquérito sobre alegadas fraudes em estágios do IEFP

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Marcos Borga

As primeiras três denúncias que chegaram ao Ministério Público partiram do próprio Instituto de Emprego e Formação Profissional. O Conselho Nacional da Juventude diz ter denunciado nove casos junto da mesma entidade e a CGTP também terá dado informações sobre um caso

A Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura de uma investigação tendo em vista o apuramento de ilícitos criminais cometidos por empresas no âmbito das alegadas fraudes com os estágios profissionais do IEFP, avança o “Jornal de Notícias” esta terça-feira.

Neste momento, o inquérito decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, revela o matutino. Há pouco mais de um mês, o Ministério Público já tinha anunciado que estava a “recolher elementos” sobre estas denúncias.

As primeiras três denúncias que chegaram ao MP partiram do próprio IEFP. Entretanto, o Conselho Nacional da Juventude também diz ter denunciado nove casos junto da mesma entidade. E a CGTP terá dado informações sobre um outro caso de fraude.

O IEFP, questionado sobre a auditoria interna que terá vindo a realizar no último mês, não revelou os resultados apurados ao “JN” em tempo útil.

Os primeiros relatos indicavam que havia patrões que exigiam aos estagiários, que usufruíam dos contratos de estágio profissional promovidos pelo IEFP, que devolvessem a comparticipação obrigatória por lei da empresa – que varia entre os 20% e 35% – no salário.

Alguns estagiários eram também obrigados a pagar a taxa social única (TSU) de 23,75%, que é da responsabilidade da entidade empregadora.