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Após fiscalização, 25% dos doentes tiveram a baixa cancelada

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Marcos Borga

Já foram feitas 1777 inspeções desde que no início do verão a Segurança Social ativou o regime de fiscalização extraordinária a baixas prolongadas. Estima-se uma poupança €60 milhões até ao final de 2016

Desde que no início do verão a Segurança Social colocou em vigor o regime de fiscalização extraordinária a baixas prolongadas e sem registo de verificação por junta médica, já foram feitas 1777 inspeções. Resultado prático: um quarto dos beneficiários verificados foi considerado apto para o trabalho, conta o “Jornal de Notícias” esta quarta-feira. Ao todo, 450 pessoas viram a sua baixa cancelada.

Esta medida extraordinária integra o plano de luta contra a evasão e fraude contributivas, que foi apresentado por António Costa em maio. Estima-se que estas inspeções venham a poupar 60 milhões de euros até ao final de 2016.

O reforço das fiscalizações é uma das prioridades do Governo para o futuro, tendo em conta que o número de baixas por doença tem vindo a aumentar nos últimos anos e, por consequência, os gastos do Estado em subsídios em apoios às famílias.

Em causa estão pessoas que se encontram de baixa há mais de 40 dias consecutivos e que nunca chegaram a ser convocadas pelo Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (SVIT). Ou que foram convocadas, mas não compareceram na junta médica.