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Complexidade da Operação Marquês explica a demora do inquérito, diz ministra

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PEDRO ROSÁRIO / Lusa

“Temos que distinguir entre processos que são mais simples e processos mais complexos”, sublinha Francisca Van Dunem à Rádio Renascença, ainda antes de ser conhecida a decisão de adiar a acusação por mais seis meses no processo contra José Sócrates

A Operação Marquês não é um processo judicial qualquer. E é por isso que não devemos ficar surpresos com o adiamento da acusação por mais seis meses, tendo em conta que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ainda antes de ser conhecido este adiamento na noite desta quarta-feira, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, defendeu esta visão em entrevista à Rádio Renascença.

“Temos que distinguir entre processos que são mais simples e processos mais complexos. A lei prevê prazos diferentes para diferentes níveis de complexidade, sendo que depois tem um conceito relativamente aberto de complexidade que permite ao julgador dizer se aquele é ou não um processo complexo. Os indicadores de complexidade são diversos. Eu diria que, provavelmente, este é um processo complexo”, explica a ministra da Justiça.

Quando questionada sobre a possibilidade de um novo adiamento da conclusão da investigação, Van Dunem disse que os prazos eram mesmo uma questão interna do Ministério Público. “Quanto à questão de haver ou não, amanhã [quin-feira], a resposta do senhor magistrado àquilo que foi a injunção do seu superior, é um problema interno do Ministério Público. Seguramente, o diretor do DCIAP e o magistrado envolvido encontrarão no quadro do estatuto do Ministério Público e do Código de Processo Penal a resposta adequada à situação”, disse.