Siga-nos

Perfil

Expresso

Revista de imprensa

PS cede a exigência do PCP. Pagamento especial por conta vai baixar em 2017

  • 333

Tiago Petinga/Lusa

O PCP irá recuperar a proposta rejeitada pelo PS no Orçamento de Estado de 2016. A ideia é baixar o limiar mínimo do PEC em cerca de 150 euros, para os 850 euros

O limiar mínimo do pagamento especial por conta (PEC) deverá baixar dos 1.000 euros para um valor em torno dos 850 euros em 2017, avança o “Jornal de Negócios” esta quinta-feira. Esta medida, que deverá fazer parte do Orçamento de Estado do próximo ano, representa uma cedência do PS ao PCP.

Os comunistas há muito que se mostram contra esta “coleta mínima” por alegadamente prejudicar as micro e pequenas empresas, e beneficiar as empresas que não têm coleta suficiente para amortizarem o PEC no IRC que pagam.

Segundo o matutino, o PCP irá recuperar a proposta apresentada para o Orçamento de Estado para este ano, que acabou por ser rejeitada, na altura, pelo PS. A ideia é baixar o limiar mínimo do PEC em cerca de 150 euros, para os 850 euros. O mais provável é que os custos desta medida venham a ser absorvidos pelos cofres públicos.

O PEC é um adiantamento de IRC a que as empresas estão obrigadas a fazer, entre um mínimo de 1.000 euros e um máximo de 7.000 euros. Este pode ser recuperado pelas empresas no IRC que suportam.