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IEFP. Percentagem paga pelo Estado pode passar a ir logo para o estagiário

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Marcos Borga

Empresas ficarão responsáveis pela entrega da comparticipação do estágio que lhes cabe – esta varia entre os 20 a 35%, para um salário de 691 euros, o correspondente ao grau de licenciado

A partir de setembro, a bolsa que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) confia trimestralmente às empresas para que estas paguem aos beneficiários da medida de estágio profissional pode passar a ser depositada diretamente na conta do estagiário, avança o “Jornal de Notícias” esta segunda-feira.

Esta medida, que deverá fazer parte da nova portaria a entrar em vigor em setembro, surge como resposta às denúncias conhecidas na última semana: entida des empregadoras coagiram estagiários a devolver parte dos salários, de forma a que estes ficassem a “custo zero” à empresa.

Durante próxima semana, o Governo vai decidir se haverá substituição da entidade empregadora pelo estagiário na relação contratual existente na atribuição das bolsas dos estágios profissionais é mesmo para avançar, diz o “JN”.

A ser aprovada esta portaria, as empresas ficarão responsáveis pela entrega da comparticipação do estágio que lhes cabe – esta varia entre os 20 a 35%, para um salário de 691 euros, o correspondente ao grau de licenciado.

Para já, ainda não se sabe se a verba a transferir pelo organismo do Estado ao estagiário será apenas em caso de incumprimento por parte da entidade empregadora ou se será regra geral.

António Valadas da Silva, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), afirmou, no domingo, que vai promover uma “auditoria interna” aos procedimentos dos serviços.

Com esta nova portaria, entrará também em vigor o novo período dos estágios profissionais: seis meses.