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IEFP recebeu primeira denúncia de fraude com estágios profissionais em 2014

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Marcos Borga

Desde o início desta semana, quando foi conhecida a situação de alguns patrões obrigarem os estagiários a devolver parte dos seus salários, o IEFP já recebeu três queixas formais com identificação da situação e das partes em que houve abusos

Em 2014, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) já tinha conhecimento de pelo menos uma denúncia, por email, de fraude nos pagamentos de uma bolsa de estágio profissional, avança o “Jornal de Notícias” esta sexta-feira. Esta terá sido remetida para o Centro de Emprego de Picoas, em Lisboa, em junho de 2014.

A estagiária em causa terá deixado de receber o salário comparticipado por fundos comunitários, a partir do quinto mês de estágio, conta o “JN”. Sem resposta por parte da entidade patronal, a jovem terá avançado para uma queixa que entregou no IEFP de Picoas – que confirmou a receção desta. A primeira resposta a esta situação só surgiu passados sete meses.

Durante esse período, a estagiária fez três tentativas de contacto: a 2 de julho a pedir um ponto da situação; a 28 de novembro, quando endereçou um novo email à Direção do Centro de Emprego; a 6 de janeiro de 2015 para mostrar desagrado no atraso. Por fim, só a 21 de janeiro recebeu o primeiro contacto pelos serviços do centro de emprego.

Na altura o estágio com a empresa já tinha acabado, em agosto, e a entidade patronal tinha pago mais dois meses, faltando ainda outros dois.

A 23 de janeiro, o IEFP enviou um ofício à empresa para que ressarcisse a estagiária. Se não cumprissem, o processo seria revogado e passaria para cobrança coerciva. Tal nunca se veio a cumprir.

Desde o início desta semana, quando foi conhecida a situação de alguns patrões obrigarem os estagiários a devolver parte dos seus salários, o IEFP já recebeu três queixas formais com identificação da situação e das partes em que houve abusos.