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Justiça angolana pode demorar anos a responder a pedidos de colaboração

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Em 2013 houve cartas rogatórias que demoraram quase três anos a ser respondidas; nesse ano, a resposta mais rápida demorou um mês, sendo que a média ficou-se pelos 353 dias

Os pedidos de colaboração à Justiça angolana pelos tribunais portugueses demoram às vezes anos a ser respondidos, conta o “Público” esta quinta-feira. Ainda assim, muitos dos tempos de espera têm vindo a diminuir. Alguns dos processos mais mediáticos a decorrer em Portugal, como é exemplo a Operação Marquês, estão dependentes desta permuta.

De acordo com os dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizados ao matutino, na área criminal foram enviadas, entre 2013 e 2015, 204 cartas rogatórias – instrumento jurídico através do qual são feitos os pedidos de cooperação entre dois países. Em 2013 foram transmitidos 79 pedidos, no ano seguinte 54 e no ano passado 71.

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) revelou ainda ao “Público” que em 2013 houve cartas rogatórias que demoraram quase três anos a ser respondidas; nesse ano, a resposta mais rápida demorou um mês, sendo que a média ficou-se pelos 353 dias, um valor que desceu para os 52 dias em 2015. No ano passado, o maior tempo de resposta foi de sete meses.

Em causa estão situações como um pedido para as autoridades angolanas inquirirem uma testemunha que vive em Angola e é relevante para um processo a decorrer nos tribunais portugueses, como acontece na Operação Marquês.