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Colégios abrem turmas à revelia do Ministério da Educação

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FOTO MARCOS BORGA

Ministério de Educação rejeita a possibilidade de ser coagido a pagar mais turmas: só vai financiar as que foram acordadas com os colégios privados

As indicações do Ministério da Educação para a abertura de turmas em colégios que usufruem de contratos de associação não estão a ser cumpridas. Segundo revela o “Diário de Notícias” esta quinta-feira, há colégios que estão a manter as inscrições paras as turmas que perderam financiamento, assim como estão a aceitar alunos residentes fora das respetivas freguesias.

Estas instituições dizem ter as turmas cheias e que se estas não forem financiadas, vão assumir os custos e colocar o Estado em tribunal. Mas o Ministério rejeita a possibilidade de ser forçado a pagar mais turmas: só vai financiar as que foram acordadas, garante ao “DN”. “Nos restantes casos, o Estado não assegura financiamento de turmas de início de ciclo em colégios”, disse uma fonte ministerial.

A título de exemplo, o matutino conta o caso do Colégio da Imaculada Conceição em Cernache, que vai abrir “as dez turmas de início de ciclo que estão no contrato trienal.” Para o Ministério, o colégio não pode abrir estas turmas.

A inscrição destas turmas foi “enviada por correio”, porque o colégio já não tinha acesso à plataforma digital, explica Carlos Machado, representante da instituição de ensino privada ao “DN”. Se estas turmas, para as quais “nunca tínhamos tido uma procura tão grande”, não forem aprovadas, “os pais não pagam”, garante.

Muitos destes colégios privados nunca tiveram tantas inscrições. Citado pelo “DN”, Luís Marinho, do Movimento Defesa da Escola Ponto, diz que houve uma adesão em massa às inscrições. Muitos pais mantiveram a inscrição, aconselhados por juristas, já que os contratos estão em vigor”.