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IEFP. Patrões obrigam estagiários a devolver parte dos salários

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Marcos Borga

IEFP diz desconhecer prática fraudulenta. Qualquer entidade que exija parte do salário ao estagiário será obrigada a devolver todos os fundos que alguma vez recebeu, enfrentará um processo crime e ficará impedida de aceder a outros apoios

Há patrões a exigir aos estagiários, que usufruem dos contratos de estágio profissional promovidos pelo IEFP, que devolvam a comparticipação obrigatória por lei da empresa - que varia entre os 20% e 35% - no salário. Esta notícia é avançada esta segunda-feira pelo “Jornal de Notícias”. Alguns estagiários são também obrigados a pagar a taxa social única (TSU) de 23,75% que é da responsabilidade da entidade empregadora. Arquitetos, psicólogos e comerciais são os principais profissionais afetados, conta o matutino.

Segundo as contas do “JN”, um estagiário que tenha o salário ilíquido de 691 euros mensais - o correspondente ao grau de licenciatura – pode ter que devolver até 400 euros, por baixo da mesa, às mãos da entidade empregadora.

Em causa, estão eventuais delitos de natureza fiscal, dado que essas empresas declaram as mesmas despesas com pessoal, conseguindo os respetivos benefícios em IRC.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Hugo Carvalho, este esquema representa uma “autêntica lavagem de dinheiro”. O responsável admite que já lhe chegaram-lhe muitas queixas, mas nenhuma foi formalizada. Os jovens em questão estarão “reféns” desses estágios, da necessidade de ter acesso à profissão, explicou.

O IEFP, quando contactado pelo “JN”, disse desconhecer esta prática. Qualquer entidade que promova este tipo de esquema será obrigada a devolver todos os fundos, enfrentará um processo crime e ficará impedida de aceder a outros apoios.