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Bloco e PCP não concordam com plano do Governo para administração da Caixa

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Marcos Borga

O Governo pretende alterar a lei bancária para forçar a entrada dos oito administradores não executivos chumbados pelo BCE

Helena Bento

Jornalista

PCP e BE não concordam com a alteração à lei bancária e querem que, caso haja uma mudança, ela seja feita no sentido de apertar mais as regras de acumulação de funções de administradores.

“Estamos disponíveis para uma lei mais restritiva, que limite de forma rigorosa o número de cargos. Por princípio, a acumulação é errada. Para permitir a acumulação de cargos e as excepções da CGD, para isso não [estamos disponíveis]”, disse ao Público Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda. A deputada “admite uma alteração à lei que não deixe à vontade do BCE esta decisão, mas também não quer uma lei feita à medida da CGD”, refere o diário na edição desta sexta-feira.

A opinião do PCP é semelhante. Também em declarações ao Público, Jorge Pires, da comissão política do comité central do Partido Comunista, disse: “Vamos ver qual é a proposta. Uma alteração que permita que gestores em empresas públicas acumulem funções com o privado, não estamos de acordo com isso. O gestor público deve estar implicado no interesse público”. Os comunistas não aprovam a nova administração da Caixa Geral de Depósitos escolhida pelo Governo. “Muitas vezes a gestão da Caixa confundiu-se com a gestão de um banco privado. Na nossa opinião, esta administração não corresponde às características que deve ter uma administração, que deve ser identificada com a defesa do interesse público, reforçou o dirigente comunista.

O Banco Central Europeu (BCE) aprovou os 11 nomes propostos pelo Governo para o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, mas chumbou outros oito, por excederem o limite de cargos em órgãos sociais de outras sociedades. O nome de Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, foi um desses oito.

Em declarações ao “Negócios”, que avançou a notícia ao começo da noite de quinta-feira, Leonor Beleza disse: “Desde o início, tornei também claríssimo que não estava nem estou disponível para pôr em causa, ou diminuir de intensidade, o meu envolvimento como presidente da Fundação Champalimaud, missão que me foi confiada em testamento por António Champalimaud”.

O BCE, conforme noticiou na quinta-feira o Expresso, quer que os novos administradores da Caixa Geral de Depósitos frequentem ações de formação profissional relacionadas com atividade financeira; obriga-os a tirarem vários cursos no estrangeiro e a terem formação interna sobre o próprio funcionamento da CGD; exige saber se os cursos foram mesmo frequentados; e se os “alunos passaram.