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Governo prepara agravamento das penas para incendiários

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ARMÉNIO BELO/LUSA

A Polícia Judiciária já deteve 27 pessoas este ano por suspeitas de atear fogo. Destas, apenas dez ficaram detidas em permanência. Governo quer que os juízes possam decretar mais facilmente prisão preventiva aos incendiários

“Por vezes é pouco compreensível o que acontece a gente criminosa que provoca estes incêndios”, disse Jorge Gomes, secretário de Estado da Administração, na quinta-feira, ao referir-se aos muitos casos que têm sido conhecidos de incendiários que após serem detidos são enviados para casa, com penas suspensas, pelos juízes. Claramente irritado, Jorge Gomes reivindicou ser necessário um “agravamento de penas” para este tipo de situações. Principalmente, para os casos de indivíduos recorrentes, como é exemplo o incendiário que ateou o fogo na Madeira.

De acordo com o “Diário de Notícias” esta sexta-feira, o Governo já está a estudar novas medidas de coação, que diminuam a possibilidade de os detidos serem libertados mesmo tendo confessado ou sido apanhados no ato.

Uma das possibilidades que está a ser estudada, diz o matutino, é análoga ao que acontece com o crime de violência doméstica, onde a possibilidade de os juízes poderem decretar prisão preventiva foi substancialmente reforçada.

A concretizar-se, essa mudança deverá ser anunciada em outubro, quando se realizar uma reunião especial do Conselho de Ministros dedicada para tratar da prevenção dos incêndios e da reforma da floresta. Neste momento, existe um grupo de trabalho, que inclui o ministério da Justiça, a preparar medidas.

Só este ano, a Polícia Judiciária deteve 27 pessoas por suspeitas de atear fogo. Destas, apenas dez ficaram detidas em permanência: seis em prisão preventiva, três em prisão domiciliária e um com internamento compulsivo.