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Recapitalização da Caixa pode comprometer meta do défice para 2016

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Luís Barra

Tendo em conta as regras europeias de contabilidade, é provável que da injeção de dinheiro na Caixa resulte um aumento do défice público nacional de pelo menos 1,1 mil milhões de euros, o equivalente a 0,6% do PIB

É quase impossível que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos não tenha impacto no défice orçamental de 2016. E caso Portugal volte a ter um défice superior a 3%, voltará o problema do Procedimento dos Défices Excessivos – as ditas sanções.

Tendo em conta as regras europeias de contabilidade e as decisões mais recentes sobre recapitalizações de bancos públicos, é provável que da injeção de dinheiro na Caixa resulte um aumento do défice público nacional de pelo menos 1,1 mil milhões de euros, o equivalente a 0,6% do PIB, conta o “Jornal de Negócios” esta terça-feira.

De acordo com as regras europeias, injeções de capital do Estado em empresas que vêm a registar prejuízos tendem a ser registadas como transferências de capital – estas têm impacto direto no défice.

As mesmas regras preveem um “caso especial” que permite um registo apenas parcial, que leve ao défice só o valor dos prejuízos acumulados desde a última recapitalização. Para que esta possibilidade seja contemplada, os planos de reestruturação da empresa não podem deixar dúvidas ao INE e ao Eurostat quanto ao regresso a lucros.

Desde 2012, o Estado regista prejuízos de 1,1 mil milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos, lembra o “Negócios”. Num cenário benéfico, será este o valor que será contabilizado para o défice.

Existem, contudo, cenários mais gravosos. Se após a análise aos planos de negócios e de reestruturação da Caixa, o Eurostat continuar com dúvidas, poderá mesmo forçar o registo no défice do valor completo da recapitalização. Os valores que têm sido noticiados oscilam entre os 3 e os 5 mil milhões de euros.

Se este ano o défice ultrapassar os 3% do PIB, as regras europeias de contabilidade ditam que o Procedimento dos Défices Excessivos continue em aberto mais um ano. Tal como aconteceu em 2015 com o Banif, Bruxelas fará uma avaliação ao esforço de consolidação do país.