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Governo estuda quotas de arrendamento habitacional para grandes proprietários de imóveis

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Gonçalo Rosa da Silva

Ideia já reuniu o consenso dentro do grupo de trabalho das Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, constituído no Parlamento entre o Governo, o PS e o BE. Deverá avançar em setembro, diz o “Jornal de Negócios”

A intenção do Governo é simples: evitar que os proprietários de imóveis com vários apartamentos os aluguem todos a turistas. Para isso, está a ser afinada uma medida, que deverá ser discutida em setembro, para que a partir de um determinado número de imóveis, uma percentagem – uma quota – terá de ir para o mercado destinado aos habitantes locais, avança o “Jornal de Negócios” esta quarta-feira.

A ideia reúne o consenso dentro do grupo de trabalho das Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, constituído no Parlamento entre o Governo, o PS e o BE.

“Está a matar-se a galinha dos ovos de ouro e a transformar bairros tradicionais numa espécie de Disneylandia”, diagnostica Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda, citado pelo matutino.

Com esta medida, os proprietários de imóveis com vários apartamentos destinados a turistas deverão passar a ser obrigados a disponibilizar, complementarmente, “alojamento em arrendamento de longa duração na mesma área urbana e em proporção a definir”.

O alojamento local, reconhecem os deputados, “pode ter efeitos positivos na regeneração dos centros urbanos, na requalificação do património, na diversificação social, no complemento de receita dos moradores, na criação de emprego e na recuperação económica”, lê-se no texto já acordado no grupo de trabalho, a que o “Jornal de Negócios” teve acesso.