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Colégios privados invocam parcialidade de juíza com ligações ao PS

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FOTO MARCOS BORGA

Colégios privados pediram o afastamento de uma juíza que decidiu não decretar a providência cautelar contra o Estado no caso dos contratos de associação. A magistrada em causa tem ligações ao PS

Os colégios privados pediram o afastamento de uma juíza que decidiu não decretar uma providência cautelar contra o Estado no caso dos contratos de associação, segundo revela o “Diário de Notícias” esta quarta-feira. A magistrada em causa tem ligações ao PS e os colégios queixam-se de parcialidade. Manobra de contra-ataque?

Este caso surge após, no início desta semana, ter sido noticiada uma situação inversa: o Ministério da Educação pediu o afastamento de um juiz por alegada parcialidade no processo – uma das filhas do magistrado estudaria num dos colégios que usufruía dos contratos de associação. Entretanto, o juiz já foi ilibado de qualquer suspeita e foi mantido no processo.

Eliana Pinto, a magistrada do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que deu razão ao Ministério da Educação no conflito com os colégios, tem ligações históricas ao Partido Socialista. A magistrada esteve ligada ao partido do atual Governo como assessora, deputada municipal e também como dirigente partidária.

Durante o Governo de António Guterres, Eliana Pinto foi assessora do então secretário de Estado da Administração Interna Luís Parreirão, entre novembro de 1997 e maio de 1999. Em janeiro de 2000 foi contratada como "consultora jurídica" pela Câmara Municipal de Coimbra, liderada na altura pelo socialista Manuel Machado. Com base no currículo da juíza na rede social LinkedIn, conta o “Diário de Notícias”, desde os anos 90 que esta manteve relações com o partido.

Paulo Santos Silva, advogado que representa os colégios privados, confirmou ao matutino ter avançado com “dois incidentes de suspeição” sobre Eliana Pinto. Terão sido as ligações partidárias que levaram os colégios a pedir o afastamento da juíza.