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Diretores de escolas propõem fim de coimas aos pais de alunos indisciplinados

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Marcos Borga

Estatuto do Aluno prevê a aplicação de multas aos pais de alunos indisciplinados. Diretores de escolas discordam e preferem mais psicólogos para lidar com o insucesso e a indisciplina

Adelino Calado, diretor do agrupamento de escolas de Carcavelos, que se notabilizou por ter acabado com os TPC e com os chumbos nas escolas que dirige, não tem dúvidas de que "quem levanta problemas disciplinares são em regra miúdos com dificuldades e vida familiar conturbada", pelo que "a solução para os problemas da escola e da indisciplina dos alunos não pode estar na aplicação de multas a famílias que se debatem com tantas dificuldades financeiras".

Em declarações ao "Público", este professor insiste que "era bom que se pudesse dar cumprimento ao que está no estatuo do aluno em termos de equipas multidisciplinares nas escolas que, pura e simplesmente, não existem", referindo-se concretamente à necessidade de haver mais psicólogos clinicos e assistentes sociais.

Recorde-se que a aplicação de coimas aos pais foi introduzido no ano letivo de 2012/2013 pelo então ministro da educação Nuno Crato, mas até ao momento não foi aplicada nenhuma coima aos pais. Ao "Público", o Ministério da Educação adianta ainda que não registou qualquer expulsão no decurso do último ano letivo, sendo apenas referidadas, até ao início do 2.º periodo, 57 transferências de escolas como resposta ao mau comportamento.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), segue a opinião de Adelino Calado e diz que "se fosse ministro, acabava com essa possibilidade de multar os pais". O presidente da ANDAEP sublinha que em Portugal há em media um psicólogo para 1700 alunos, contra uma média europeia de um psicólogo para 1000 alunos.

No entanto, segundo o "Público", o atual ministro da Educação não prevê mexer na legislação aprovada pelo seu antecessor no que diz respeito a esta matéria, pelo que, por enquanto, a possibilidade de haver multas vai continuar a ser uma realidade.