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Governo de Passos falhou objetivo de dar médico de família a mais portugueses

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João Relvas / Lusa

“O rácio de utentes inscritos por médico degradou-se” durante a liderança de Paulo Macedo no ministério da Saúde, indica uma auditoria do Tribunal de Contas

As medidas do ministério da Saúde do Executivo de Pedro Passos Coelho para dar resposta à carência de médicos de família “não foram suficientes para atingir uma cobertura mais abrangente”, de acordo com uma auditoria divulgada na terça-feira pelo Tribunal de Contas (TdC). A notícia é avançada esta quarta-feira pelo “Público”.

A contratação de 592 novos médicos de saúde familiar – dos quais 40 já estavam aposentados -, o aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais, a subida de 1550 para 1900 utentes por médico e os incentivos à mobilidade geográfica não melhoraram o acesso dos portugueses ao médico de família.

Na verdade, o efeito foi o contrário, indica a auditoria do Tribunal de Contas. “O rácio de utentes inscritos por médico degradou-se” durante a liderança de Paulo Macedo no ministério da Saúde, indica.

O TdC destaca a falta de médicos de medicina geral, acreditando que esta se deve à “cedência a interesses corporativos (numerus clausus restritivos à entrada nos cursos de Medicina e condicionamento do acesso à formação pósgraduada) e à limitação do número de prescritores.”

Para além da generalização das receitas eletrónicas e das experiências piloto de enfermeiros de família, “não foram apresentadas quaisquer outras medidas pelo Ministério da Saúde do XIX Governo que visassem” o propósito de “maximizar as horas” de consulta e reduzir a “carga administrativa e não assistencial dos médicos”, indica a auditoria.

Seja qual for a região do país, os utentes portugueses ainda esperam por uma consulta mais do que está definido por lei.

Estas conclusões fazem parte da auditoria de seguimento realizada para averiguar se foram ou não acolhidas as recomendações feitas pelo TdC no Relatório de Auditoria ao Desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários, em 2014. Na época, Passos Coelho veio a público, ainda enquanto primeiro-ministro, prometer que estas falhas seriam colmatadas, que cada português estaria coberto pelo sistema nacional de saúde.