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Bruxelas foi surpreendida pela “positiva” com execução orçamental

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MIGUEL A. LOPES / Lusa

“A suspensão dos fundos pode ser tão ou mais grave do que a multa [devido ao défice excessivo em 2015], dependendo dos contornos que tiver”, disse João Leão, secretário de Estado do Orçamento, ao Negócios. A meta do défice de 2,2% em 2016 é um objetivo a cumprir, garantiu

A necessidade de um Plano B para controlar desvios orçamentais em 2016 é uma coisa do “passado”. Os responsáveis da Comissão da Europeia e do Banco Central Europeu, que visitaram o país em junho, saíram de Portugal “de alguma forma surpreendidos pela positiva com a execução [orçamental]”, garante João Leão, secretário de Estado do Orçamento, em entrevista ao “Jornal de Negócios” esta terça-feira.

Por isso, qualquer suspensão de fundos ou sanção será sempre uma medida “despropositada” e “contraproducente”, diz. “A suspensão dos fundos pode ser tão ou mais grave do que a multa, dependendo dos contornos que tiver. A multa, a existir, não é adequada, mas admitimos que nunca será um valor relevante do ponto de vista orçamental”, explica João Leão, quando questionado sobre qual das duas medidas seria preferível para o país.

Quanto às contas deste ano, o secretário de Estado frisa: ainda que é possível atingir o défice de 2,2%, essa é a meta do Governo.

Outro dos temas em destaque nesta entrevista foram os reembolsos do IRS. Segundo o secretário de Estado, o Governo está a fazer mais reembolsos que o anterior Executivo no mesmo período em 2015. Daí, os atrasos. “Quer em termos de IVA quer em termos de IRS, os reembolsos este ano são superiores aos do ano passado”, disse.

Relativamente ao Orçamento de Estado para 2017, João Leão deixou a garantia que a saúde e a educação não vão sair prejudicadas. Mesmo assim, assume que não será igual para todos os ministérios.

Na semana passada, os tetos de despesa por ministério já foram a conselho de ministros. Para já, o novo plano orçamental é ainda provisório. “Os tectos de despesa têm de subir para incluir as despesas com as reposições salariais. Agora, a forma como evoluirão não é igual em todos”, explicou.