Siga-nos

Perfil

Expresso

Revista de imprensa

Novos juízes do Tribunal Constitucional tomam posse esta sexta-feira

  • 333

Tiago Miranda

Marcelo Rebelo de Sousa teria dez dias para dar posse aos novos juízes do Tribunal Constitucional, após a decisão da Assembleia da República na quarta-feira. Contudo, o Presidente da República decidiu acelerar o processo

Os cinco novos juízes do Tribunal Constitucional (TC), eleitos pela Assembleia da República em lista única proposta pelo PSD e PS na quarta-feira, tomam posse esta sexta-feira, numa cerimónia, em Belém, que será presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, lembra o “Público”.

A tomada de posse dos novos conselheiros, eleitos para um mandato não renovável de nove anos, está marcada para as 17 horas. De acordo com a lei vigente, Marcelo Rebelo de Sousa teria dez dias para dar posse aos juízes, após a decisão da Assembleia da República. Contudo, o Presidente da República decidiu acelerar o processo.

Os novos juízes-conselheiros são Cláudio Monteiro, ex-deputado independente ligado ao CDS, Joana Maria Rebelo Fernandes Costa, juíza, a magistrada Maria Clara Sottomayor, o professor universitário Manuel da Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro.

Devido à saída do juiz presidente, Joaquim Sousa Ribeiro, e da vice-presidente, Maria Lúcia Amaral, o novo conjunto de juízes – 13 no total – terá ainda de eleger representantes específicos paras estas funções. Os escolhidos deverão exercer essas funções durante quatro anos e meio.

Segundo leis internas do TC, a eleição destes representantes é feita por voto secreto, sem discussão ou debate prévios, em sessão presidida pelo juiz mais idoso e secretariada pelo mais novo.