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Estado lesado em 943 milhões de euros por fraudes no SNS

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SNS. Serviços têm resistido à crise, mas há muitas lacunas

Tiago Miranda

Os crimes mais frequentes detetados foram o roubo de receitas e de vinhetas médicas, a prescrição abusiva de medicamentos com níveis elevados de comparticipação do Estado, e a falsificação de receitas sem conhecimento dos médicos

Nos últimos quatro anos, o Estado português terá sido lesado em 943 milhões de euros por fraudes no Serviço Nacional de Saúde, avança o “Jornal de Notícias” esta terça-feira.

Ao todo, entre 2011 e 2015, a Unidade de Exploração de Informação - equipa ao serviço do Ministério da Saúde especializada na deteção de atos fraudulentos no SNS - enviou 573 processos para investigação, envolvendo 432 médicos, 189 prestadores de serviços e seis utentes.

Os crimes mais frequentes detetados foram o roubo de receitas e de vinhetas médicas, a prescrição abusiva de medicamentos com níveis elevados de comparticipação do Estado, e a falsificação de receitas sem conhecimento dos médicos, para a compra de medicamentos em várias farmácias de uma determinada região, conta o matutino.

A Unidade de Exploração de Informação (UEI), criada em setembro de 2012, encontrou ainda suspeitas de conluios entre médicos e farmacêuticos.

Sempre que são detetados indícios de fraude, a UEI remete os processos para a Procuradoria Geral da República e para a Polícia Judiciária. Caso as situações envolvam médicos do SNS ou farmácias, a informação segue para a Inspeção-Geral de Atividades de Saúde e para o Infarmed.