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Costa tenta replicar o sucesso do Orçamento Participativo ao nível nacional

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Marcos Borga

Os portugueses têm até setembro para apresentar as suas ideias, que serão votadas e escolhidas para serem inscritas no Orçamento do Estado. O anúncio oficial do Orçamento Participativo Nacional (OPN) e da verba disponibilizada será feito na tarde desta segunda-feira por António Costa

O Orçamento Participativo foi uma ideia importada por António Costa do Brasil, quando chegou à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, e que lhe valei muitos elogios e votos. Desta vez, como primeiro-ministro, António Costa vai tentar replicar o sucesso dessa medida ao nível nacional, uma experiência até hoje nunca tentada, conta o “Diário de Notícias”. O anúncio oficial do Orçamento Participativo Nacional (OPN) e da verba disponibilizada será feito na tarde desta segunda-feira.

O Orçamento Participativo é uma experiência à qual se afeta uma verba do orçamento nacional para a realização de projetos propostos e votados pelos cidadãos. No Orçamento de Estado para 2017, os portugueses já vão poder votar projetos seus, em quatro áreas - agricultura, ciência, cultura e educação e formação de adultos -, que serão concretizados pelo Governo.

Os portugueses têm até setembro para apresentar as suas ideias, que serão votadas e escolhidas para serem inscritas no Orçamento do Estado. Trata-se de um prazo curto, mas o Orçamento Participativo Nacional (OPN) estará alinhado com os ciclos orçamentais, admitiu ao “DN” Graça Fonseca, secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.

Enquanto o Orçamento Participativo ao nível local já foi uma experiência replicada várias vezes com sucesso, esta será a primeira vez que este esquema será aplicado a um país inteiro, lembra o matutino.

Quanto à limitação das propostas a quatro áreas, esta irá permitir “uma melhor gestão e controlo de processos e depois uma melhor avaliação”, testando metodologias, calendários e a adesão das pessoas, garantiu a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.