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Divorciados impedidos de dividir o quociente familiar dos filhos no IRS

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Por regra, os casais são obrigados a fazer a tributação separada e a dividir todas estas deduções entre si, mas o quociente familiar é atribuído aquele a que corresponder o domicílio fiscal do dependente. Este problema já não se deve registar no IRS para 2016

Um casal divorciado com guarda partilhada dos filhos não pode dividir entre si todos os abatimentos do IRS: repartem as deduções à coleta mas o quociente familiar só pode ser aproveitado por um dos deles, conta o “Jornal de Negócios” esta sexta-feira. Por isso, um dos progenitores fica sempre a perder dinheiro.

Existem três grandes categorias de abatimentos no IRS de 2015 para quem tem filhos: o quociente familiar, uma dedução à coleta automática, e as deduções à coleta geradas pelas despesas.

Por regra, os casais são obrigados a fazer a tributação separada e a dividir todas estas deduções entre si, mas o quociente familiar é atribuído aquele a que corresponder o domicílio fiscal do dependente (criança/adolescente).

Por cada filho, esse progenitor irá beneficiar um valor de 0,3% na hora de calcular o chamado rendimento coletável. O outro familiar ficará a perder dinheiro, a não ser que chegue a algum acordo informal com o “ex”.

Entretanto, no IRS de 2016 este problema já não se deve registar. A dedução à coleta vai aumentar para 600 ou 725 euros –consoante a idade dos filhos –, de forma a substituir o quociente familiar, e poderá ser dividida pelos dois progenitores.